O Disque Denúncia Agreste, em Caruaru, recebeu informações sobre a localização de um suspeito de praticar latrocínio (roubo seguido de morte). O crime teria ocorrido no dia 14 deste mês, na zona rural de Taquaritinga do Norte, no Agreste pernambucano. Após tomar conhecimento, os policiais da 130ª Circunscrição Policial do município, com o apoio imprescindível do Núcleo de Inteligência do Agreste (NIA), encontraram o autor do crime. O mesmo estava foragido do sistema prisional de Canhotinho (também no Agreste), havendo um mandado de prisão expedido pelo Tribunal de Justiça da Paraíba, por meio da Comarca de Teixeira.  No momento da prisão, o suspeito estava com revólver calibre 38 e 06 munições intactas, além de balanças LER NOTÍCIA

A governadora Raquel Lyra e o presidente do Tribunal de Justiça de Pernambuco (TJPE), o desembargador Ricardo Paes Barreto, assinaram, nesta quarta-feira (23), no Palácio do Campo das Princesas, um contrato de financiamento que oficializa uma operação de crédito voltada à transformação digital do Poder Judiciário pernambucano. No valor de R$ 170 milhões, o empréstimo firmado entre o Governo de Pernambuco e o Banco Interamericano de Desenvolvimento (BID) tem como objetivo ampliar o acesso da população à Justiça, por meio da modernização tecnológica e do aprimoramento da eficiência operacional. “É com muita alegria que o Governo de Pernambuco garante essa operação de crédito junto ao BID que vai fomentar a tecnologia da informação e a LER NOTÍCIA

A abertura da Semana Nacional dos Juizados Especiais no Tribunal de Justiça de Pernambuco (TJPE), promovida em todo o país, por iniciativa do Conselho Nacional de Justiça (CNJ), ocorreu na última segunda-feira (03), no Fórum Desembargador Benildes de Souza Ribeiro – Central dos Juizados Especiais. Prestigiaram a solenidade, o presidente do TJPE, desembargador Ricardo Paes Barreto, e o corregedor-geral da Justiça, desembargador Francisco Bandeira de Mello. A solenidade, que segue até sexta-feira (07), foi marcada pela ampliação da forma do registro de queixas nos Juizados Especiais, que agora poderá ser realizada por meio do APP TJPE+.  A plataforma digital está disponível, desde 16 de janeiro deste ano, nas lojas virtuais Apple Store e Google Play LER NOTÍCIA

O Tribunal de Justiça de Pernambuco (TJPE) implantou uma nova ferramenta tecnológica para permitir que as pessoas acompanhem a produtividade do Judiciário estadual. O Decisômetro já está funcionando no site do TJPE. Para saber mais, acesse AQUI. Com um simples clique qualquer pessoa pode ter acesso à quantidade de decisões, despachos e julgamentos do primeiro grau, dos Juizados e do segundo grau. Os números são atualizados automaticamente, sempre que os magistrados e magistradas lançarem as decisões, despachos e julgamentos no Processo Judicial Eletrônico (PJe). “Diariamente, nossos juízes e juízas, desembargadores e desembargadoras, com o apoio de servidores e servidoras, cumprem seu papel de julgar, de proferir decisões, de assinar despachos, enfim, de fazer a Justiça LER NOTÍCIA

O Pleno do Tribunal de Justiça de Pernambuco (TJPE), vai apreciar o Projeto Nº 009/2024, de relatoria da Presidência do Judiciário estadual pernambucano, que transforma a Vara de Crimes Contra a Administração Pública e a Ordem Tributária da Capital em Vara Regional de Crimes Contra a Administração Pública, Ordem Tributária, Lavagem de Dinheiro e de Delitos de Organizações Criminosas Colegiada do Estado. A criação da unidade leva em consideração a necessidade de implementação de uma política efetiva na tramitação dos processos criminais de organizações criminosas, e, por consequência, maior eficiência na prestação jurisdicional.  Segundo o argumento descrito no projeto, para a criação da unidade, “o combate às organizações criminosas tem se apresentado um árduo desafio LER NOTÍCIA

  A Comissão Permanente de Heteroidentificação do Poder Judiciário de Pernambuco foi instituída, na última sexta-feira (23), por meio do Ato nº 374/2024,  assinado pelo presidente do TJPE, desembargador Ricardo Paes Barreto. Confira a cartilha com orientações AQUI. O primeiro trabalho da comissão será no Exame Nacional da Magistratura, processo seletivo nacional e unificado que habilita os (as) candidatos (as) a inscreverem-se em concursos para a magistratura. Estarão habilitados (as) no Enam, os (as) candidatos (as) com, no mínimo, 70% de acertos. Pessoas que se autodeclarem negras – e tiverem essa condição validada pela comissão – devem atingir, no mínimo, 50%, para habilitação. As inscrições no Enam ocorrem até o próximo dia 07 de março, LER NOTÍCIA

Atendendo às constantes reivindicações da advocacia da região sobre os problemas enfrentados no exercício profissional e com o objetivo de assegurar ao cidadão uma justiça ágil e resolutiva, a OAB Caruaru solicitou à Câmara de Vereadores a realização de uma Audiência Pública para discutir as dificuldades com a Diretoria Cível Regional do Agreste, unidade localizada no Fórum Estadual de Caruaru. O Poder Legislativo Municipal, em sessão ordinária, aceitou o pedido e aprovou, com a unanimidade de votos, a realização da Audiência que acontecerá no dia 28 de fevereiro, às 09h, na Câmara de Vereadores.  O ponto central das discussões levantadas na Audiência será a manutenção e aprimoramento da Diretoria Cível Regional do Agreste em Caruaru, LER NOTÍCIA