Carente de uma maior representatividade nos últimos anos, a Comissão de Educação, Cultura, Esportes e Turismo da Câmara Municipal de Vereadores de Bezerros ganhou força nesta nova legislatura. Presidida pelo Repórter Rinaldo Luiz, eleito nas eleições municipais de 2024, a comissão conta ainda com Vando da Saúde (UB), Zé Antônio da Rádio (Republicanos) e Roberto Dinda (PSB), como secretário, membro efetivo e suplente, respectivamente.  A força da comissão pode ser notada em ações da educação, cultura e turismo e na área dos esportes, representando mais atenção, cuidado e inovação nas pautas relacionadas ao setor, como analisar propostas sobre serviços, equipamentos e programas culturais, educacionais, esportivos, recreativos e de lazer voltados para comunidade bezerrense. A comissão LER NOTÍCIA

  A Comissão de Segurança Pública (CSP) pode votar, nesta terça-feira (12), o projeto de lei (PL) 4.436/2020, que tipifica o crime de corrupção entre particulares. A reunião está marcada para as 11h e tem outros três itens na pauta. O PL 4.436/2020, do senador Marcos do Val (Podemos-ES), prevê pena de dois a cinco anos de reclusão e multa para o representante de empresa privada que exigir, solicitar ou receber vantagem indevida para favorecer a si ou a terceiros. A punição também vale para o empregado de instituição particular que aceitar promessa de vantagem para realizar ou omitir ato inerente a suas atribuições. O texto recebeu relatório favorável do senador Styvenson Valentim (Podemos-RN). O LER NOTÍCIA

  A Comissão Permanente de Heteroidentificação do Poder Judiciário de Pernambuco foi instituída, na última sexta-feira (23), por meio do Ato nº 374/2024,  assinado pelo presidente do TJPE, desembargador Ricardo Paes Barreto. Confira a cartilha com orientações AQUI. O primeiro trabalho da comissão será no Exame Nacional da Magistratura, processo seletivo nacional e unificado que habilita os (as) candidatos (as) a inscreverem-se em concursos para a magistratura. Estarão habilitados (as) no Enam, os (as) candidatos (as) com, no mínimo, 70% de acertos. Pessoas que se autodeclarem negras – e tiverem essa condição validada pela comissão – devem atingir, no mínimo, 50%, para habilitação. As inscrições no Enam ocorrem até o próximo dia 07 de março, LER NOTÍCIA