O Regime Próprio de Previdência Social (RPPS) do Instituto de Previdência Municipal de Bezerros (Iprebe) foi destaque em Brasília, Distrito Federal, durante a 27ª Marcha em Defesa dos Municípios. Representado pela prefeita Lucielle Laurentino, pela diretora-presidente do Iprebe e pelo o Controlador Municipal José Wagner, Bezerros integrou às discussões da “Arena da Previdência”, com foco na segurança previdenciária dos servidores públicos municipais. 

“Poder falar sobre o exemplo de Bezerros, no que diz respeito à Previdência Sustentável, e receber esse reconhecimento nacional só reforça que estamos no caminho certo, trabalhando com responsabilidade, transparência e o compromisso com o futuro de nosso município. Em nome dos servidores municipais, aposentados e pensionistas do Iprebe, gratidão à CNM pela parceria e oportunidade de mostrar uma gestão moderna, sustentável e mais segura na construção de uma cidade cada vez mais forte e de gente feliz”, destacou a prefeita Lucielle Laurentino. 

As discussões tiveram como objetivo exemplificar o “case de sucesso” de Bezerros em relação ao fortalecimento do RPPS, bem como o trabalho de equilíbrio fiscal e sustentabilidade previdenciária necessários para a existência e permanência do Instituto. O município foi convidado pela Confederação Nacional de Municípios (CNM) para participar como palestrante no Painel da Previdência e falar sobre às práticas desenvolvidas na cidade. 

O município, em parceria com a CNM e o Serviço Brasileiro de Apoio às Micro e Pequenas Empresas (Sebrae), a reforma previdenciária de Bezerros foi implantada em janeiro de 2023 e buscou adequar a legislação municipal às normas nacionais, garantindo equilíbrio financeiro e atuarial, com maior segurança jurídica e responsabilidade fiscal. O apoio técnico especializado, nas áreas jurídica e atuarial, foi viabilizado por meio do Programa Previdência Sustentável.

Dentre as principais ações realizadas pelo Iprebe estão a revisão completa da legislação previdenciária municipal, a realização de estudos atuariais e o diálogo institucional com servidores e órgãos públicos. Alguns dos resultados alcançados pelo município foram maior equilíbrio financeiro e sustentabilidade do regime, melhoria na previsibilidade do pagamento de benefícios, fortalecimento da credibilidade institucional e segurança jurídica para servidores, aposentados e pensionistas. 

Além de garantir o equilíbrio financeiro e atuarial a longo prazo do IPREBE, a reforma assegura a continuidade do pagamento de aposentadorias e pensões no longo prazo, protegendo os direitos dos segurados e fortalecendo a gestão pública municipal do Instituto, bem como os princípios de legalidade, responsabilidade e transparência que são marcos da gestão Lucielle Laurentino e Socôrro Silva.

TEXTO: Gabriel Galvão / Izaias Néu – GECOM/PMB.

FOTOS: Assessoria Especial.