CONTROLE – Cumprimento do teto é indispensável para a prestação de contas, orienta o Cespam.

A pouco mais de dois meses das eleições municipais de 2020, os limites de gastos que os candidatos aos cargos de prefeito e vereador deverão considerar para suas campanhas já foram divulgados pelo Tribunal Superior Eleitoral – TSE. Os valores atendem ao que determina a chamada Lei das Eleições (Lei nº 9.504/1997) e, caso não sejam respeitados, resultarão em multa, fazendo, inclusive, com que os postulantes possam responder por abuso ao poder econômico. 

O limite, para cada município, deverá ser equivalente ao estabelecido para os respectivos cargos nas eleições de 2016. A margem é atualizada pelo Índice Nacional de Preços ao Consumidor Amplo (IPCA), determinado pelo Instituto Brasileiro de Geografia e Estatística (IBGE). Este ano, a atualização dos limites atingiu 13,9%, que corresponde ao IPCA de junho de 2016 até junho de 2020. 

“As eleições se aproximam e algumas dicas são importantes para que o candidato ou a candidata não tenha nenhum tipo de problema em sua prestação de contas. O Centro de Estudos, Pesquisa e Assessoria Municipal (Cespam) chama a atenção para os limites fixos e dinâmicos estabelecidos pela resolução do TSE (23607). É fundamental também estar atento aos limites relacionados às cotas femininas dos 30%, bem como outros limites dinâmicos relacionados aos valores de aluguel de veículos, que deve ser de 20%, aquisição de alimentação para a equipe da campanha, definido em 10%, entre outros estabelecidos na resolução do TSE”, alerta o supervisor técnico do Cespam, Éber Wesley.

Para o primeiro turno, o limite de gastos dos candidatos deverá ser de 60%. Já para o segundo, o teto deverá ser de 49% em relação ao previsto no primeiro turno. Em casos de desrespeito aos montantes estabelecidos, o candidato receberá uma multa correspondente a 100% da quantia excedente do teto fixado. Os valores definidos abrangem a contratação de pessoal, a confecção de material impresso de qualquer natureza, propaganda e publicidade direta ou indireta por qualquer meio de divulgação, despesas com transporte, deslocamento de candidato e de pessoal a serviço das campanhas e aluguel de locais para ações eleitorais. 

Criação e inclusão de páginas na internet, impulsionamento de conteúdo, produção de jingles, vinhetas e slogans para propaganda eleitoral, remuneração ou gratificação paga a quem preste serviço, despesas com correspondências e postais, realização e pesquisas ou testes pré-eleitorais, instalação, organização e funcionamento de comitês de campanha, montagem e operação de carros de som, produção de programas de rádio, televisão ou vídeo e realização de comícios ou eventos destinados à promoção de candidatura também estão previstos na norma. 

É necessário que candidatos e partidos abram uma conta específica para registro da movimentação financeira da campanha. O postulante precisa estar ciente de que, mesmo designando um profissional, ele será responsável pela administração dos recursos da candidatura, sejam vindos do fundo partidário, de doações de pessoas físicas ou por meios próprios. As despesas que puderem ser individualizadas também serão contabilizadas. Gastos com suporte contábil e jurídico não estão sujeitos ao limite ou teto de gastos para que não haja prejuízo para o direto da ampla defesa.

>>FONTE: Via Assessoria de Imprensa / Fernanda Carvalho.

Em comemoração aos 30 anos do Código de Defesa do Consumidor, a OAB Subseção Caruaru, por meio da Comissão de Defesa do Consumidor e da Comissão de Conciliação e Mediação, e em parceria com o núcleo ProEndividados, do Tribunal de Justiça de Pernambuco (TJPE), realiza, nesta quinta-feira (17), o Mutirão em Prol dos Endividados.

O objetivo da ação é atender e ajudar consumidores que acumularam dívidas e desejam negociar com os credores. Os interessados devem comparecer para o atendimento que irá acontecer das 10h às 18h, no 3º piso do Shopping Difusora, portando os documentos pessoais (identidade, CPF), comprovante de residência e um comprovante da dívida que deseja negociar.

Dados da Pesquisa de Endividamento e Inadimplência do Consumidor (Peic), analisado pela Confederação Nacional do Comércio de Bens, Serviços e Turismo (CNC) revelam que o endividamento dos brasileiros durante a crise provocada pela pandemia do novo coronavírus cresceu e alcançou o maior nível desde o ínicio das realizações das pesquisas. 

“Com o aumento do superendividamento mostrado nas recentes pesquisas nós decidimos realizar uma ação em benefício da sociedade. Na ocasião vamos receber e analisar as documentações e fazer o encaminhamento para o Núcleo Proendividados para que, posteriormente, as empresas credoras sejam convocadas para as audiências de mediação, juntamente com o consumidor que deseja negociar a dívida”, explicou o presidente da Comissão de Defesa do Consumidor da OAB Caruaru, Jônatas Simões.

>>FONTE: Via Assessoria de Imprensa / Mary Marques.

O Hospital Mestre Vitalino – HMV, em Caruaru, realizou uma pesquisa para mostrar a visão geral sobre os vários aspectos das ligações do Visita.com, projeto realizado desde 19 de junho de 2020 junto aos familiares dos pacientes internos na unidade. Até o momento aproximadamente 5.402 pacientes já foram contemplados com as ligações. A pesquisa foi realizada de 25 de agosto a 03 de setembro, com uma amostra de 117 familiares participantes. 

Pelos números, 59% dos familiares avaliaram o atendimento prestado pelo projeto como MUITO BOM, e 40% avaliaram como BOM, apenas 1% registrou o atendimento como RUIM. Para 91% dos familiares pesquisados as informações sobre o projeto foram repassadas de forma correta e clara e 97% dos familiares conseguiram conversar com o paciente por meio do projeto.

Para 49% dos familiares o tempo de duração das ligações (máximo de 3 minutos) é considerado satisfatório, 42% considera razoável e 9% não considera satisfatório. 66% conseguiram ouvir bem o familiar durante as ligações, 16% não conseguiram ouvir bem, 7% conseguiram ouvir bem as vezes e 11% o paciente não podia falar devido ao quadro de saúde.

Quando questionados sobre o grau de satisfação com o Projeto Visita.com, 71% dos familiares se dizem muito satisfeitos. 97% ainda registraram que o projeto interfere de forma positiva na recuperação do paciente.

O Projeto Visita.com visa proporcionar atendimento humanizado, acolhimento e comunicação aos pacientes, promovendo uma interação por videochamada. A proposta do projeto é que este contato seja facilitado por um profissional de saúde, para que o paciente não tenha contato com o dispositivo. As visitas virtuais são realizadas para todos os pacientes internados na unidade. No caso de pacientes sem capacidade verbal, o contato é feito via chamada de voz, para que os familiares possam expressar algo para o paciente.

>>FONTE: Via Assessoria de Imprensa / Camila Juliette.

CAPITAL DO AGRESTE – De acordo com pesquisa divulgada pelos cursos de Ciências Contábeis e Gestão Financeira do Centro Universitário, valor passou de R$ 339,89 para R$ 351,62.

Após a pausa – desde março – devido à pandemia, mais uma pesquisa sobre o valor da cesta básica, realizada pelos cursos de Ciências Contábeis e de Gestão Financeira do Centro Universitário UniFavip, coordenada pela professora Eliane Alves, foi divulgada em Caruaru, no Agreste de Pernambuco. Segundo os dados levantados, houve um aumento de 3,45% no mês de agosto de 2020. De acordo com a pesquisa, no oitavo mês deste ano, o valor da alimentação básica caruaruense passou de R$ 339,89 para R$ 351,62. 

Foi constatado, segundo a professora Eliane Alves, que os maiores vilões que contribuíram para o aumento do valor final da cesta foram o óleo, com um acréscimo de 16,27%, e o arroz, que ficou 10,74% mais caro. Além desses, outros itens também registram uma alta considerável como a banana (13,64%), o leite (8,86%) e o tomate (5,17).

Se compararmos Caruaru e Recife, a alimentação básica da Capital do Agreste continua apresentando um valor inferior, com uma diferença de R$ 87,57. Na capital pernambucana, a cesta básica está custando R$ 439,19.

Baseado na metodologia do Departamento Intersindical de Estatística e Estudos Socioeconômicos (DIEESE), a pesquisa levantou também as horas trabalhadas para a obtenção da cesta básica, além de qual seria o salário mínimo ideal para os caruaruenses diante deste panorama. Uma família de Caruaru deveria, então, receber, um salário mínimo em agosto de 2020, de R$ 2.953,94 para a aquisição dos gêneros alimentícios básicos que garantem a sobrevivência digna de um grupo familiar. 

Em relação as horas trabalhadas, ao considerarmos que a jornada oficial de trabalho é de 220 horas mensais, segundo o Ministério do Trabalho, o trabalhador de Caruaru em agosto utilizou 36,87% (81h 09min) de todo o seu tempo de trabalho só́ com as despesas de alimentação.

>>FONTE: Via Assessoria de Imprensa / André Ráguine.

APREENSÕES – Ação coordenada da Funai e PRF, após liminar obtida pelo MPF, já resultou na apreensão de nove animais.

O Ministério Público Federal – MPF em Serra Talhada, no Sertão pernambucano, obteve decisão liminar da Justiça Federal que autorizou a apreensão de gado bovino, caprino e outros animais não pertencentes aos indígenas pankararu e criados clandestinamente na terra da etnia. A área localiza-se entre os municípios pernambucanos de Tacaratu, Petrolândia e Jatobá. As apreensões estão sendo feitas mediante ação coordenada entre a Fundação Nacional do Índio – Funai e a Polícia Rodoviária Federal – PRF. O caso é de responsabilidade do procurador da República André Estima.

Na última semana, noves animais já foram apreendidos. A destinação é o Centro de Controle de Zoonoses de Serra Talhada. Caso os donos não se manifestem em até cinco dias a partir da data da apreensão, o gado será considerado abandonado e ficará sob responsabilidade do município de Serra Talhada, conforme prevê a legislação municipal.

De acordo com a decisão judicial, a permanência indevida de rebanho de propriedade não-indígena configura violação dos direitos indígenas ao usufruto exclusivo dos bens naturais que compõem a área. Para o MPF, a criação clandestina de animais na terra indígena gera temor de tentativa de reocupação da área, bem como prejuízo à comunidade. A pastagem na área cultivada pelos pankararu destrói o plantio e inviabiliza o desenvolvimento da agricultura de subsistência.

Na ação civil pública, o MPF argumentou que desde o início do processo de desintrusão da área, os antigos posseiros, em represália, vêm promovendo ameaças, danos patrimoniais e atentados de cunho racista contra a comunidade e cultura indígena pankararu. No mês passado, o procurador da República recebeu informações de invasões à área, derrubada de árvores consideradas sagradas na tradição indígena, quebra de cercas e destruição de hortas. Houve ainda notícia de ameaça de morte a integrantes da comunidade.

Histórico – O processo judicial para reintegração de posse da terra Pankararu teve início, na Justiça Federal, em 1993. Já houve sentença transitada em julgado, proferida há cerca de 20 anos, não cabendo mais recurso da decisão. Conforme determina a Constituição Federal, com relação aos direitos originários, os índios têm o usufruto exclusivo dessa terra.

No processo de desintrusão da área, para se garantir a efetivação plena dos direitos territoriais indígenas, foi paga indenização aos invasores que foram retirados da terra após a determinação judicial. Em 2018, os últimos posseiros que se negavam a deixar o local foram retirados mediante cumprimento de reintegração de posse, com uso de força policial.

Outros episódios, ocorridos nos últimos anos, indicam o contexto de tensão ainda existente na área, como incêndio ocorrido em um posto de saúde e uma escola situados na terra Pankararu, bem como a destruição de adutora que abastecia de água a comunidade indígena. Processo nº 0800424-52.2020.4.05.8303.

>>FONTE: Via Assessoria de Comunicação e Imprensa do MPF.

PRECAUÇÕES – Devido à pandemia, evento contou com acesso restrito e foi transmitido pela internet.

A tarde de ontem (domingo, 13) foi marcada pelo pontapé inicial da pré-candidatura de Raquel Lyra à Prefeitura de Caruaru. No palanque da prefeiturável do Partido da Social Democracia Brasileira (PSDB), que concorre à reeleição no município, mais 11 legendas formam a coligação Todos por Caruaru: Democratas, Cidadania, PTB, PL, Podemos, PMB, PSC, PRTB, Avante, Patriota e PMN. A convenção, que foi transmitida ao vivo pelo Facebook do PSDB, contou com representantes de todas as siglas, respeitando os protocolos de saúde determinados pelos órgãos oficiais diante do cenário pandêmico.

O encontro afirmou o nome de Raquel Lyra como pré-candidata à prefeita e Rodrigo Pinheiro vice-prefeito de Caruaru. O evento também marcou a homologação de 31 pré-candidatos que concorrerão às vagas da Câmara Municipal. Estiveram presentes na reunião o ex-governador João Lyra Neto, deputado federal Daniel Coelho, deputado federal Fernando Rodolfo, deputada estadual Priscila Krause, deputada estadual Alessandra Vieira e o prefeito de Santa Cruz do Edson Vieira.

Respeito, trabalho e cuidado com os caruaruenses foram as palavras que mais se destacaram no discurso de Raquel, que reafirmou o seu compromisso de seguir transformando Caruaru pensando no futuro das pessoas. “Depois desses 3 anos e 8 meses cuidando incansavelmente da nossa gente, nós estamos aqui para renovar o nosso compromisso de seguir com o trabalho de transformação pela Caruaru do futuro. Nós precisamos seguir construindo a nossa cidade para as novas gerações, garantindo mais emprego, renda, saúde, educação… tudo isso para mudar verdadeiramente a vida das pessoas, seja no centro, na periferia ou na zona rural”, ressaltou a pré-candidata.

A preocupação com a saúde durante o período eleitoral também foi um ponto destacado por Raquel. “Como todos sabem, estamos vivendo um momento diferente no mundo inteiro. Essa campanha vai precisar que a gente se cuide e cuide de quem estiver por perto. Sabemos que os próximos dias não serão fáceis. Precisamos da união dos caruaruenses para esse trabalho seguir em frente, respeitando sempre os nossos adversários e acreditando também no respeito mútuo deles conosco. Que a nossa caminhada seja construída na base da conversa, transparência e atitudes honestas”, pontuou.

Para o pré-candidato a vice-prefeito Rodrigo Pinheiro, o momento é de prestação de contas e de dar continuidade aos projetos pelos avanços no município. “Foram 3 anos e 8 meses de muito trabalho e com a expectativa positiva de que podemos muito mais nos próximos 4 anos. Estamos confiantes e tenho certeza de que teremos muito trabalho pela frente”, finalizou Rodrigo.

>>FONTE: Via Assessoria de Imprensa / Michelle Veloso.

Os projetos sociais da Associação Irmã Júlia de Bezerros, no Agreste pernambucano, foram adiados devido à pandemia do novo Coronavírus. A direção da entidade, sem fins lucrativos, decidiu pelo adiamento das ações solidárias, ante ao atual cenário da Covid-19 no município, estado, país e mundo.

Com a decisão, projetos como “Pra Sempre Criança”, “Gol da Solidariedade” e “Adote Um Sonho”, entre outros, foram adiados, seguindo às orientações e recomendações das autoridades sanitárias e de saúde para que não haja aglomeração e o distanciamento social seja mantido. 

“A Associação Irmã Júlia está comprometida em realizar ações que tragam esperança e amor ao próximo, bem como assegurar à saúde e o bem estar dos profissionais voluntários e pessoas beneficiadas por nossos projetos sociais. Assim, diante do atual cenário de pandemia, decidimos por adiar a realização de nossas ações”, afirma comunicado.

Mesmo com o adiamento dos projetos sociais, a entidade continua recebendo doações de alimentos, brinquedos, roupas, presentes, etc. Para quem deseja colaborar, basta entrar em contato pelo Instagram (@associacaoirmajulia), pelo telefone (81) 9-9990-2680 ou ainda através do e-mail associacaoirmajulia@gmail.com.

>AIJ – Fundada em 2014, a Associação Irmã Júlia é mantida por voluntários que se dedicam em fazer o bem para quem mais precisa de ajuda. O trabalho conta com doações feitas pela população de Bezerros e região, onde mais de 15 mil pessoas já foram contempladas pelas ações de solidariedade.

>>DA REDAÇÃO.

O jornalista, radialista e pré-candidato a vereador Rinaldo Luiz participa, até o próximo dia 24 deste mês, do II Congresso Nacional Online de Empreendedorismo – CONEMP. O evento tem como objetivo disseminar o conhecimento sobre o empreendedorismo por todo o Brasil, principalmente em regiões distantes dos grandes centros urbanos.

Acadêmicos, empresários, profissionais da comunicação e empreendedores são o principal público do evento que conta com palestras de de grandes nomes do mercado profissional como engenheiros, publicitários, professores universitários, especialistas em neuromarketing, entre outros.

“Mais uma vez, tenho a chance de me capacitar com grandes profissionais do mercado brasileiro e aprender um pouco mais sobre empreendedorismo e desenvolvimento de novos projetos, por isso, quero fazer dessa experiência uma oportunidade de ajudar ainda mais nossa população, seja contribuindo com ideias ou mesmo ações práticas que visem melhorar nosso município”, destacou Rinaldo.

O bezerrense tem uma forte atuação em áreas sociais na “Terra do Papangu”, seja através dos projetos desenvolvidos pela Associação Irmã Júlia, entidade sem fins lucrativos e da qual ele é cofundador, ou mesmo por meio da atuação como profissional da imprensa na defesa das demandas sociais e ausência do poder público em comunidades mais carentes.

>>DA REDAÇÃO / Via Assessoria de Comunicação e Imprensa.

INICIATIVA – Projeto de lei, que leva nome do músico carioca preso por engano, foi apresentado pelo deputado Fernando Rodolfo.

O deputado federal Fernando Rodolfo (PL/PE), apresentou nesta quarta-feira (09), o Projeto de Lei 4511/20, que estabelece novas regras para o chamado ‘reconhecimento de pessoas’ em inquéritos policiais. Para o parlamentar, existe a necessidade urgente de aprimorar os métodos investigativos e assim alcançar resultados mais eficazes no menor prazo possível e acima de tudo, para evitar que pessoas inocentes sejam presas injustamente. 

O reconhecimento pessoal ganhou enorme repercussão recentemente com o caso do músico, Luiz Carlos Justino, de 23 anos, que, foi identificado na delegacia exclusivamente por uma fotografia. O rapaz foi preso preventivamente, por engano, em uma blitz no Centro de Niterói, na Região Metropolitana do Rio de Janeiro. Rodolfo destaca que este foi um caso que ganhou visibilidade nacional e que muitos outros como o de Luiz podem acontecer, mas sem notoriedade. 

“Não se trata de um caso isolado, por isso muito já se discute no âmbito jurídico, sobre o elevado teor de sugestionabilidade desse tipo de reconhecimento, ou seja, altíssima chance de erro no reconhecimento. Sem falar, ainda, no caso de reconhecimento por foto, algumas questões como resolução da imagem, nitidez, ângulo, iluminação, podem comprometer e confundir. Especialistas destacam ainda as chamadas ‘falsas memórias’, que o reconhecimento pessoal fotográfico pode causar”, argumenta o autor do PL.

O projeto fundamenta-se também em um estudo do psicólogo norte-americano Gary L. Wells. Em seu experimento, Wells consistiu na encenação de um crime, onde as testemunhas, desconhecendo as condições simulatórias, foram incitadas a realizar o reconhecimento. O resultado demonstrou que 68% das testemunhas apontaram uma fotografia onde a pessoa possuía traços semelhantes, isto é, culparam um inocente. 

“A proposta desse projeto é justamente minimizar, ao máximo possível, a possibilidade de erros no reconhecimento pessoal. Vamos fazer isso estabelecendo balizadores de eficácia já demonstrados por psicólogos e criminalistas. Nesse sentido, além de parâmetros estabelecidos nas literaturas nacional e estrangeira. Não podemos permitir que mais inocentes sejam presos injustamente por erros do poder judiciário no reconhecimento de pessoas”, conclui Fernando Rodolfo.

>>FONTE: Via Assessoria de Comunicação e Imprensa – Brasília / Ketrin Raitz.

Quebrar tabus, superar estigmas e senso comum, alertar e conscientizar à população são tarefas cotidianas, mas, neste mês, ganham sentido especial com o “Setembro Amarelo”, movimento para prevenção do suicídio, onde o Centro de Valorização da Vida – CVV uma ampla campanha de divulgação do tema.

Há 58 anos o Centro de Valorização da Vida – CVV, instituição sem fins lucrativos, realiza apoio emocional e prevenção ao suicídio, atendendo voluntária e gratuitamente todas às pessoas que querem e precisam conversar. Um voluntário está apto para escutar, acolhendo, através da conversa, o desabafo de todo aquele que sinta essa necessidade.

Em Caruaru o atendimento é feito através do número 188 gratuitamente e pode ser através de telefone celular ou fixo. A ligação é mantida em total sigilo  e não é identificada, podendo ser feita também através de e-mail ou chat 24h.

O CVV está disponível para conversar com a imprensa e colaborar com pautas ligadas à valorização da vida, depressão, autoconhecimento, voluntariado, solidão, angústia, desequilíbrio emocional e prevenção do suicídio. 

>>FONTE: Via Assessoria de Imprensa / Giovani Gomes.