quarta-feira, 26 de novembro de 2025

A Receita Federal vem notificando, desde setembro, microempreendedores individuais (MEIs) e empresas do Simples Nacional que estão com pendências junto ao órgão ou à Procuradoria-Geral da Fazenda Nacional (PGFN). O aviso acende um sinal de alerta para milhares de empresários: quem não regularizar a situação em até 90 dias após a notificação pode ser excluído do regime tributário simplificado – e, no caos dos MEIs, o desenquadramento passa a valer já a partir de 1º de janeiro de 2026. O prazo curto e o risco de perder benefícios fiscais tornam essencial checar eventuais pendências e agir rapidamente. Cleto Paixão, especialista em Finanças do Sebrae/PE, explica que as mensagens são enviadas para os inadimplentes por meio LER NOTÍCIA