Pernambuco está entre os territórios contemplados pelo programa Rouanet no Interior, realizado pelo Ministério da Cultura (MinC) em parceria com a Neoenergia. A iniciativa destinará R$ 6 milhões para cidades de cinco estados brasileiros para ampliar o acesso aos recursos da Lei Rouanet em regiões historicamente menos contempladas e fortalecer a produção artística fora dos grandes centros. 

Em PE, o edital prioriza projetos realizados em Afogados da Ingazeira, Serra Talhada, Santa Cruz da Baixa Verde, São José do Egito, São José do Belmonte e Triunfo, com inscrições abertas até 30 de abril de 2026, exclusivamente pelo Sistema de Apoio às Leis de Incentivo à Cultura (Salic). A chamada prevê a seleção de, no mínimo, 30 projetos culturais, com valor máximo de R$ 200 mil cada. Para mais informações, acesse a página do Programa. 

A ministra da Cultura, Margareth Menezes, destacou que o programa reconhece a força da produção artística fora dos grandes centros e oferece oportunidades a quem nunca inscreveu projetos e acessou recursos da Lei Rouanet. “A cultura brasileira pulsa com força no interior, nas pequenas cidades, nas comunidades tradicionais e nas periferias, e fortalecer esses territórios significa ampliar oportunidades, gerar trabalho e renda e tornar o acesso ao financiamento cultural cada vez mais amplo e democrático”, afirmou. 

O diretor executivo da Neoenergia, Eduardo Capelastegui, ressalta o impacto social da iniciativa. “Investir em cultura é investir em desenvolvimento social. A parceria com o Ministério da Cultura contribui para que mais iniciativas culturais de regiões do Distrito Federal tenham acesso ao financiamento e ampliem seu alcance.” 

Ações afirmativas e critérios de diversidade 

O edital prevê pontuação adicional para projetos que apresentem composição majoritariamente por mulheres, pessoas negras, povos indígenas, povos e comunidades tradicionais, pessoas com deficiência e público LGBTQIA+. Além da bonificação na nota, o proponente deve detalhar obrigatoriamente as medidas de acessibilidade física e de conteúdo, o que inclui recursos como o uso de Libras, audiodescrição e legendagem, de acordo com a natureza de cada iniciativa.

A seleção também valoriza estratégias de democratização do acesso, com a exigência de contrapartidas sociais que beneficiem estudantes de escolas públicas ou populações em situação de vulnerabilidade nas localidades contempladas, o que garante o retorno social direto do investimento

Quem pode participar 

Podem participar pessoas jurídicas com ou sem fins lucrativos, sediadas nas localidades listadas. O edital permite que proponentes sem experiência prévia comprovada participem da seleção se este for o primeiro acesso ao sistema, medida que facilita a entrada de novos agentes no mercado cultural e desburocratiza o acesso ao Programa Nacional de Apoio à Cultura (Pronac)

Os segmentos culturais permitidos abrangem cinco áreas principais: Artes Cênicas, que inclui circo, dança, teatro e desfiles festivos; Música, com foco em música erudita, instrumental, coral e regional; Artes Visuais, para exposições de artes plásticas, fotografia, design e arte urbana; Patrimônio Cultural, voltado para a preservação e difusão do patrimônio imaterial e de bens tombados; e Humanidades, que contempla festas literárias, feiras de livros e ações de incentivo à leitura

Oficinas formativas 

O MinC e o Serviço Social da Indústria (Sesi) realizarão oficinas de capacitação de agentes culturais em Pernambuco. O objetivo é oferecer habilidades técnicas para a elaboração, inscrição, execução e prestação de contas de projetos culturais. As informações serão divulgadas em breve. 

TEXTO/FOTO: Assessoria de Imprensa.