A Previdência Sustentável do município de Bezerros, no Agreste pernambucano, por meio do Instituto de Previdência Municipal dos Bezerros (IPREBE), com foco na sustentabilidade financeira e no fortalecimento institucional, foi selecionada como “boas práticas de gestão pública” para apresentação durante o 9º Congresso da Associação Municipalista de Pernambuco (Amupe). O evento será realizado no Recife entre os dias 27 e 28 de abril de 2026, com participação de prefeitos, secretários, servidores públicos, assessores, entre outros.

Baseada na reforma do Regime Próprio de Previdência Social (RPPS), a iniciativa foi implantada a partir de janeiro de 2023 e teve como principal objetivo adequar a legislação municipal às normas nacionais, garantindo equilíbrio financeiro e atuarial, com maior segurança jurídica e responsabilidade fiscal. A reforma foi conduzida com apoio técnico especializado nas áreas jurídica e atuarial, em parceria com a Prefeitura, contando ainda com o suporte da Confederação Nacional de Municípios (CNM) e do SEBRAE, por meio do Programa Previdência Sustentável.

Dentre as principais ações realizadas pelo Iprebe estão a revisão completa da legislação previdenciária municipal, a realização de estudos atuariais e o diálogo institucional com servidores e órgãos públicos. Alguns dos resultados alcançados pelo município foram maior equilíbrio financeiro e sustentabilidade do regime, melhoria na previsibilidade do pagamento de benefícios, fortalecimento da credibilidade institucional do Iprebe e segurança jurídica para servidores, aposentados e pensionistas. 

É importante destacar que a reforma, além de garantir o equilíbrio financeiro e atuarial a longo prazo do IPREBE, assegura a continuidade do pagamento de aposentadorias e pensões no longo prazo, protegendo os direitos dos segurados e fortalecendo a gestão pública municipal do Instituto, bem como os princípios de legalidade, responsabilidade e transparência. A Previdência Sustentável de Bezerros será apresentada durante o 9º Congresso da Amupe, entre os dias 27 e 28 de abril de 2026, no Recife Expo Center.

TEXTO: Gabriel Galvão – GECOM/PMB.

FOTO: Equipe Iprebe.