Comprometida com a qualidade, transparência e responsabilidade na gestão e execução de políticas públicas de Assistência Social, a Prefeitura de Bezerros, no Agreste pernambucano, por meio da Secretaria de Cidadania, conquistou o “Selo FNAS 2025”, que certifica os municípios brasileiros a partir das boas práticas na administração dos recursos do Fundo Nacional de Assistência Social (FNAS), com ênfase na Proteção Social Básica e Especial. 

“Temos como prioridade da nossa gestão cuidar das pessoas e isso só é possível quando temos um time unido, qualificado e focado na excelência da gestão pública. Nosso compromisso, enquanto gestores públicos, é assegurar mais dignidade, inclusão, respeito, responsabilidade, transparência e, acima de tudo, zelo pelo dinheiro do bezerrense. A conquista do Selo FNAS só reforça nossa missão de construir uma cidade cada vez mais forte e de gente feliz, priorizando o cuidado e atenção com quem mais precisa”, destacou a prefeita Lucielle Laurentino. 

A conquista do selo exige que os estados e municípios atendam uma série rigorosa de critérios técnicos, profissionais e de política pública da Assistência Social como o aprimoramento da gestão orçamentária, financeira, contábil e regulatória do Fundo Municipal de Assistência Social (FMAS), conforme previsão legal do Artigo Nº 30 da Lei Orgânica da Assistência Social (LOAS). Bezerros cumpriu todos os critérios estabelecidos e conquistou a certificação. 

Com planejamento e constante aplicação dos serviços sociais para população bezerrense, a Secretaria de Cidadania fortalece os pilares do Sistema Único da Assistência Social (SUAS) e promove mais acessibilidade às políticas sociais de proteção e cuidado com o cidadão. Esta é a primeira edição do Selo FNAS e entre os principais critérios para certificação estão o percentual de preenchimento da plataforma AgilizaSUAS (prestação de contas do uso de recursos federais), monitoramento dos Fundos de Assistência Social e execução financeira dos recursos dos Blocos de Financiamento da Proteção Social Básica e Proteção Social Especial.

Vale lembrar que o Selo FNAS de excelência em execução financeira, orçamentária, contábil e regulatória é uma iniciativa do Fundo Nacional de Assistência Social (FNAS) com o objetivo de estimular gestões estaduais e municipais nas políticas públicas de Assistência Social, bem como prestação de contas, transparência na aplicação dos recursos públicos e efetiva participação social nos resultados alcançados pelos entes federativos. 

TEXTO: Gabriel Galvão – GECOM/PMB.

FOTOS: Arquivos GECOM/PMB.