O Governo de Pernambuco está reforçando as ações de combate à violência contra a mulher em Caruaru, no Agreste do Estado. A iniciativa é fruto de uma parceria entre a Secretaria de Administração Penitenciária e Ressocialização (SEAP), por meio do Centro de Monitoramento Eletrônico de Pessoas (Cemep), e o Núcleo de Informações Estratégicas e Cumprimento de Ordens Judiciais (NIOJ), vinculado à Vara de Violência Doméstica e Familiar contra a Mulher ((VVDFM/Caruaru).

A articulação, firmada neste mês de agosto — marcado pela campanha Agosto Lilás — também contou com a participação da Secretaria da Mulher de Caruaru, do 4º Batalhão da Polícia Militar (BPM/Caruaru) e da Defensoria Pública de Pernambuco (DPPE). O objetivo é fortalecer o monitoramento eletrônico em defesa das mulheres vítimas de violência doméstica, por meio do uso da Unidade Portátil de Rastreamento (UPR), mais conhecido como botão do pânico –  que permite acompanhar em tempo real o cumprimento de medidas protetivas – e da tornozeleira eletrônica, equipamento utilizado nos agressores a fim de detectar qualquer aproximação indevida da vítima. A combinação desses dispositivos visa garantir mais eficácia na proteção às mulheres. 

Para o secretário de Administração Penitenciária e Ressocialização, Paulo Paes, a iniciativa representa uma importante integração entre os poderes executivo e judiciário. “A parceria entre o Cemep e o NIOG, com o apoio da Secretaria da Mulher de Caruaru, da Polícia Militar e da Defensoria Pública, vai fortalecer a proteção às mulheres vítimas de violência. A comunicação direta entre os órgãos tornará as ações mais ágeis e eficazes, contribuindo diretamente para salvar vidas”, destacou Paes.

Segundo o gerente do Cemep/SEAP, Alony Santos, “Sempre que uma tornozeleira eletrônica for instalada em agressores no município de Caruaru, os dados serão imediatamente repassados ao NIOG, que poderá agir para localizar e proteger a vítima. Além disso, em casos de descumprimento das medidas protetivas, o Centro fará contato direto com o batalhão responsável, possibilitando, por exemplo, a realização de prisão em flagrante”, explicou. 

O oficial de justiça e coordenador de Implantação do NIOJ, Marco Albuquerque, considera a parceria fundamental. “Os oficiais de justiça terão contato direto com a equipe do Cemep para realizar a intimação da vítima e, ao mesmo tempo, orientá-la sobre a possibilidade de receber um aparelho de monitoramento [a UPR], que permite acompanhar a movimentação do agressor, caso ele se aproxime, e agir rapidamente”, enfatizou. Ele destacou também a atuação conjunta com o 4º BPM, em Caruaru, garantindo apoio imediato, em caso de descumprimento de medida protetiva identificado pelo sistema de monitoramento. 

CEMEP 

Desde 2024, os policiais penais do Centro efetuaram diretamente mais de 30 prisões relacionadas ao descumprimento de medidas protetivas e cumprimento de mandados de prisão, mais de 100 abordagens e fiscalizações de indivíduos monitorados e integraram cerca de 15 operações ostensivas da Secretaria de Defesa Social (SDS). O Cemep também presta apoio em operações integradas com as forças policiais estaduais e federais, especialmente quando há envolvimento de monitorados eletronicamente. 

TEXTO: Assessoria de Imprensa.

FOTO: Divulgação.