Uma parceria inédita e pioneira no interior entre a Agência Pernambucana de Águas e Clima (APAC) e a Prefeitura de Bezerros, no Agreste do Estado, concedeu autorização formal para os pipeiros que abastecem o município, a partir das águas da Barragem do Manuíno. A outorga tem validade de cinco anos e garante que os profissionais retirem água do reservatório de forma regularizada, controlada e sustentável.

“Fazer a gestão consciente do uso da água, bem como a proteção e preservação do meio ambiente é uma missão que assumimos junto com a prefeita Lucielle Laurentino e temos o privilégio de começar a colher os frutos. Nossa equipe tem feito um trabalho técnico sério e responsável junto ao Governo de Pernambuco, priorizando o uso adequado de água e o cuidado com o manancial que abastece nosso município”, destacou a secretária de Agricultura e Desenvolvimento Sustentável, Thais Santos.

Foram entregues 28 outorgas de direito de uso da água. Ou seja, autorização para uso de mananciais como rios, poços e barragens de forma regular e controlada, sem comprometer o abastecimento futuro e o equilíbrio ambiental da região do reservatório de água. A outorga é um documento legal e que estabelece diretrizes para os profissionais pipeiros que atuam no abastecimento de água do município. “É um compromisso assumido entre os dois órgãos para oferecer água de qualidade às famílias bezerrenses, bem como fortalecer a segurança hídrica e o cuidado com o meio ambiente”, acrescentou Thais. 

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O processo de concessão de outorgas de direito de uso da água envolve levantamento técnico, documentações, medições e análises ambientais que são de responsabilidade da parceria entre a Apac e a Prefeitura de Bezerros. Desta forma, a Secretaria de Agricultura e Desenvolvimento Sustentável seguiu as seguintes etapas, referentes à Barragem do Manuíno: 

• Dia 13 de junho de 2025, teve início a fiscalização ao redor da Barragem do Manuíno e orientação dos pipeiros para se legalizarem;
• Dia 27 de junho de 2025, uma nova fiscalização e reunião de alinhamento foi realizada para nortear como os moradores e os pipeiros deveriam se formalizar;
• Dia 14 de agosto de 2025, uma reunião foi realizada junto com a equipe da Apac para todos tomarem ciência da necessidade de regularização (via outorga) e importância do processo de legalização da retirada de água;
• Dia 05 de setembro de 2025, uma reunião com os pipeiros e os representantes da Apac foi realizada, no auditório do Centro Integrado de Saúde de Bezerros (CISB), para apresentar o panorama do volume de água da Barragem do Manuíno e a projeção para o período chuvoso, bem como a confirmação das solicitações de outorgas para os pipeiros;
• Dia 08 de outubro de 2025, feita a entrega das outorgas aos pipeiros e reforçada a importância, necessidade e vantagens de estarem devidamente legalizados. 

“A partir da entrega das outorgas, a Apac e a Prefeitura de Bezerros dão um importante passo no fortalecimento da gestão hídrica e a sustentabilidade do nosso Estado, promovendo o uso consciente e responsável dos nossos recursos naturais e principalmente o compromisso em garantir um futuro melhor para às próximas gerações”, conclui Thais Santos, que também é presidente do Sistema Integrado de Abastecimento e Saneamento Rural (Sisar).

TEXTO: Gabriel Galvão – GECOM/PMB.

FOTOS: Equipe da Secretaria de Agricultura e Desenvolvimento Sustentável de Bezerros.