segunda-feira, 03 de fevereiro de 2020

VEÍCULOS – Os novos ônibus permitirão o deslocamento dos estudantes de áreas rurais da rede pública de educação básica.

(Portal do Mec).

Muitas cidades pernambucanas começaram o ano letivo com uma boa notícia,  17 cidades, inicialmente, terão suas frotas de ônibus escolares renovadas ou ampliadas com a liberação, pelo Fundo Nacional de Desenvolvimento da Educação (FNDE), de cerca de R$ 8 milhões.

Os novos ônibus permitirão o deslocamento com maior segurança e comodidade para os estudantes de áreas rurais da rede pública de educação básica de Afrânio, Barra de Guabiraba, Bom Conselho, Buíque, Calumbi, Cabrobó, Exu, Inajá, Ipubi, Jupi, Lajedo, Primavera, Ribeirão, Sanharó, Santa Filomena, Santa Maria da Boa Vista e Serra Talhada.

>FNDE 

Garantir o conforto e a segurança no caminho de milhares de estudantes de casa para a escola em todo o Brasil. É com esse objetivo que o Ministério da Educação (MEC) viabilizou a compra de 6,2 mil novos ônibus escolares, por meio do programa Caminho da Escola, do Fundo Nacional de Desenvolvimento da Educação (FNDE). Estados, municípios e o Distrito Federal vão ser beneficiados com os veículos.

As aquisições, já iniciadas, incluem um novo modelo de veículo que irá atender áreas de difícil acesso e com vias mais castigadas, uma iniciativa inédita no governo federal. Para isso, os ônibus possuem tração nas quatro rodas e são menores: 13 estudantes sentados podem ser transportados.

De acordo com a presidente do Fundo Nacional de Desenvolvimento da Educação (FNDE), Karine Santos, o novo modelo de ônibus atende uma necessidade exposta pelos municípios. “Estamos atentos às demandas. Por isso, o Caminho da Escola disponibiliza pela primeira vez esse micro-ônibus escolar”, explica a presidente.

Além do modelo “jipe”, estão disponíveis para aquisição outros seis modelos de ônibus tanto as áreas rurais quanto urbanas. Os dois tipos de ônibus que atenderão as áreas urbanas permitirão a viagem de 21 e 29 alunos sentados. Os modelos rurais possuem capacidade para 29, 44 e 59 estudantes sentados.

Entre as melhorias dos ônibus para 2020 estão a porta de lâmina única, que possui vedação total para entrada de pó e água, o que permite o tráfego em estradas rurais de difícil acesso. Os modelos também terão um sistema aperfeiçoado de isolamento térmico do motor, o que proporciona a diminuição do calor no interior do veículo.

Todos os veículos são equipados com dispositivos de acessibilidade e seguem padrões de qualidade e segurança estipulados pelo FNDE em parceria com o Instituto Nacional de Metrologia, Qualidade e Tecnologia (Inmetro).

Aquisição – Estados, Distrito Federal e municípios poderão adquirir os veículos por meio de atas de compras disponíveis no Sistema de Gerenciamento de Atas de Registro de Preços (Sigarp), do FNDE. Com o modelo de compra compartilhada a economia na compra dos veículos pode chegar a quase 40% do valor de mercado.

>>FONTE: Site Portal de Prefeitura.

segunda-feira, 03 de fevereiro de 2020

FOTO: Jailson Bittencourt, ex-parlamentar de Caruaru (Rede social).

O ex-vereador Jailson Bittencourt, mais conhecido como Jajá, usou suas redes sociais para comunicar aos amigos e amigas que não irá participar do processo eleitoral 2020 e nem tampouco trabalhar para nenhum grupo político de Caruaru. Jailson aproveitou ainda para explicar que excluiu cinco páginas de uma rede social e que assumiu um compromisso de servir a Deus desde o dia 19 de setembro de 2019.

>Confira texto na íntegra:

“Venho comunicar a todos amigos e amigas que irei excluir cinco páginas do Facebook. Irei ficar utilizando apenas uma. Foi uma experiência fantástica, mas não faz parte mais do meu dia a dia. Comunico a todos que não irei me envolver com política nas próximas eleições. Decisão tomada desde o dia 19.09.19 dia que aceitei a servir a Deus de puro e sincero coração. Não irei trabalhar pra nenhum grupo político da cidade de Caruaru.

Peço encarecidamente a todos os pré-candidatos a vereador da cidade de Caruaru que não me procurem para tratar de assuntos políticos. Voltarei no 1°turno: Raffiê Dellon, caso ele seja candidato a prefeito. Dei minha palavra e acredito no seu potencial, um jovem, que sabe fazer política e vem se destacando. Com suas ideias e projetos. 2° turno voltarei: na atual prefeita Raquel Lyra, pelo seu desenvolvimento e trabalho que vem fazendo ao longo do tempo e dando uma roupagem nova a cidade de Caruaru. Diferente das gestões passadas.

Aos fofoqueiros e desocupados de plantão que ficam falando mal de mim, esqueça! O ex-vereador “Jajá” não existe mais, meu nome é Jailson. O passado não me interessa. Não vivo de passado, muito menos, das custas de ninguém, não dependo de políticos para sobreviver. Não tenho rabo preso com ninguém muito menos com políticos de Caruaru. Trabalho desde meus 13 anos de idade para sobreviver e ter uma vida digna. Nunca precisei de políticos para sobreviver.

Só tenho que agradecer a Deus por ter piedade e misericórdia de minha alma e me tirado do meio de tantas hienas. Hoje quero ter paz e viver minha vida no anonimato, sem dar satisfação a ninguém. Quero Trabalhar com dignidade. Adeus vida pública! Aprendi uma lição: Não confiar em ninguém. Confiança só em Deus todo poderoso.”

>>DA REDAÇÃO / Via rede social de Jailson Bittencourt.

segunda-feira, 03 de fevereiro de 2020

(Secovi/DF).

O Congresso Nacional retoma às atividades legislativas nesta segunda-feira (03) e será realizada uma sessão solene , às 15h, para a inauguração dos trabalhos legislativos de 2020. A cerimônia, que tem origem na época do Império, reúne os representantes dos Poderes Legislativo, Executivo e Judiciário e conta com a participação de militares das três Forças Armadas.

“A reforma tributária é a mais importante para o crescimento econômico e para destravar a economia do país. Defendo a simplificação do sistema tributário brasileiro, que atualmente é confuso e com excessivas leis. Essa reforma, ao simplificar o sistema, vai diminuir o desequilíbrio existente hoje. A sociedade continua pagando muitos impostos, e os serviços públicos continuam piorando. Isso precisa mudar”, escreveu Rodrigo Maia (DEM), presidente da Câmara, em uma rede social.

>>FONTE: SitePortal de Prefeitura.

domingo, 02 de fevereiro de 2020

FOTO: Desembargadores Luiz Carlos Figueiredo, Fernando Cerqueira, Adalberto de Oliveira Melo, Eduardo Paurá e Cândido Saraiva, em 30 de outubro de 2019, na Esola Judicial, após eleição da Mesa Diretora (TJPE).

A gestão do desembargador Adalberto de Oliveira Melo à frente do Tribunal de Justiça de Pernambuco (TJPE) termina em 03 de fevereiro. Nesse dia, a cadeira de chefe do Judiciário estadual passa a ser ocupada pelo atual corregedor-geral da instituição, desembargador Fernando Cerqueira. Também integram a nova Mesa Diretora, para o biênio 2020 | 2022, os desembargadores Eduardo Paurá (primeiro vice-presidente), Cândido Saraiva (segundo vice) e Luiz Carlos Figueiredo (corregedor-geral). Os magistrados foram eleitos pelo Pleno, formado por 52 desembargadores, em 30 de outubro de 2019.

Na segunda-feira, (03), às 9h da manhã, acontece o primeiro compromisso dos novos dirigentes do TJPE: a Missa em Ação de Graças, a ser celebrada pelo arcebispo de Olinda e Recife, Dom Fernando Saburido. A solenidade ocorre na Igreja Ordem Terceira de São Francisco, localizada na Rua do Imperador Dom Pedro II, bairro de Santo Antônio, no Recife.

No mesmo dia, às 15h, no Palácio da Justiça, também localizado na Rua do Imperador, é realizada a Sessão Solene de Posse e a transmissão do cargo de presidente do TJPE. A cerimônia ocorre na Sala de Sessões Desembargador Antônio de Brito Alves, no primeiro andar do prédio. Na ocasião, o desembargador Adalberto de Oliveira Melo apresenta um balanço do biênio 2018 | 2020, que teve como lema “Inovando para pacificar e unir”, com foco nos investimentos em pessoal e infraestrutura. Após os ritos cerimoniais, o novo presidente do Tribunal, desembargador Fernando Cerqueira, toma posse, assim como os novos dirigentes da Corte.

Depois da posse, os integrantes da nova Mesa Diretora se dirigem ao Salão Nobre do Palácio da Justiça, no segundo andar do prédio, onde recebem os cumprimentos. Diversas autoridades dos três poderes, a exemplo do corregedor nacional de Justiça, ministro Humberto Martins, confirmaram presença. Em seguida, a partir das 19h, ocorre o jantar por adesão no Arcádia Paço Alfândega, localizado no Recife Antigo. As senhas estão disponíveis nas assessorias de Cerimonial da Presidência e da Corregedoria. Informações através dos telefones (81) 3182-0292 e 3182-0630.

>Corregedoria 

Na terça-feira (4/2), às 17h, o desembargador Luiz Carlos Figueiredo assume a Corregedoria Geral da Justiça de Pernambuco. A solenidade acontece na Sala de Sessões da 4ª Vara do Tribunal do Júri da Capital, localizada no primeiro andar do Fórum Thomaz de Aquino. O endereço é Avenida Martins de Barros, 593, bairro de Santo Antônio, no Recife. Anteriormente, o magistrado ocupava o cargo de coordenador-geral da Infância e Juventude do Judiciário de Pernambuco.

Também em 4 de fevereiro, mas antes, às 11h, o desembargador Eduardo Sertório toma posse no cargo de ouvidor-geral do Poder Judiciário de Pernambuco. A solenidade acontece no Salão Nobre do TJPE, localizado no segundo andar do Palácio da Justiça, no Recife.

>Perfis da Mesa Diretora – Biênio 2020 | 2022

Desembargador Fernando Cerqueira – Presidente
Desembargador Eduardo Paurá – Primeiro Vice-presidente
Desembargador Cândido Saraiva – Segundo Vice-presidente
Desembargador Luiz Carlos Figueiredo – Corregedor-geral

>>FONTE: Central de Jornalismo do Tribunal de Justiça de Pernambuco.

domingo, 02 de fevereiro de 2020

As cidades de Ouricuri e Salgueiro, no Sertão pernambucano, recebem, nos próximos dias 10 e 11 deste, respectivamente, os primeiros encontros do programa Caops em Ação no ano de 2020. A iniciativa tem como objetivo capacitar os conselheiros tutelares e a rede de atendimento dos municípios pernambucanos e consiste em uma atuação articulada entre o Centro de Apoio Operacional às Promotorias de Justiça de Defesa do Direito Humano à Educação e o Centro de Apoio Operacional às Promotorias de Justiça de Defesa da Infância e Juventude (Caop Educação e Caop Infância e Juventude) do Ministério Público de Pernambuco (MPPE).

Os eventos também cumprem o papel de complementar a atuação do MPPE na orientação aos novos conselheiros tutelares das cidades da região, que foram eleitos em outubro de 2019 e tomaram posse nos cargos no início de janeiro. “A capacitação da rede de atenção, o direito à educação, o combate à evasão escolar e a luta pelo fim da violência contra crianças e adolescentes são temas fundamentais na defesa de uma sociedade que faz valer os direitos da cidadania”, comentou o coordenador do Caop Infância e Juventude, promotor de Justiça Luiz Guilherme Lapenda.

A grade de programação conta com palestras, debates e outras atividades para estreitar o contato com os conselheiros e conselheiras pernambucanos no sentido de garantir os direitos relativos à infância e juventude e mapear as principais necessidades dessas áreas de atuação. O evento está marcado para ocorrer das 8h às 12h. Em Ouricuri, as atividades acontecem no auditório do Centro Esportivo Unificado (CEU), localizado na Av. Fernando Bezerra, S/N. Já em Salgueiro, o evento será realizado no auditório do Instituto Federal de Educação, Ciência e Tecnologia do Sertão Pernambucano, localizado na BR 232, Km 508, S/N, Zona Rural.

A iniciativa visa contemplar também os municípios próximos, como Araripina, Bodocó, Granito, Exu, Ipubi, Santa Cruz e Santa Filomena, no primeiro dia, e Moreilândia, Parnamirim, Serrita, Cedro, Terra Nova, Trindade e Verdejante, no segundo dia. O público-alvo esperado para o público é formado por promotores de Justiça, conselheiros tutelares, conselheiros de direitos da criança e do adolescente, gestores da área de educação e equipes interprofissionais da rede de atenção das cidades contempladas.

As inscrições podem ser efetuadas através dos links: inscrição para o Caops em Ação de Ouricuri e inscrição para o Caops em Ação de Salgueiro, ou pelo telefone: (81) 3182-7419 ou pelo e-mail caopij@mppe.mp.br.

>Caops em Ação — Ouricuri
Data: 10 de fevereiro
Hora: 8h às 12h
Local: Auditório do Centro Esportivo Unificado (CEU), Av. Fernando Bezerra, s/nº.

>Caops em Ação — Salgueiro
Data: 11 de fevereiro
Hora: 8h às 12h

Local: Auditório do Instituto Federal de Educação, Ciência e Tecnologia do Sertão Pernambucano, localizado na BR 232, Km 508, s/nº, Zona Rural.

Informações: Caop Infância e Juventude – telefone: (81) 3182-7419 ou caopij@mppe.mp.br.

>>FONTE: Central de Jornalismo do Ministério Público de Pernambuco.

domingo, 02 de fevereiro de 2020

FOTO: Lucielle Laurentino durante evento em Brasília (Arquivo pessoal).

Depois de uma forte repercussão ao ser fotografada ao lado do vereador Romero (PSB) em Bezerros, no Agreste pernambucano, Lucielle Laurentino continua movimentando os bastidores políticos da cidade e caiu mesmo na boca do povo. Além de Romero que é um dos principais articuladores políticos do PSB no interior do estado e que chegou, inclusive, a enviar elogios sobre a jovem democrata para algumas pessoas via mensagens de WhatsApp, Lucielle já conversou com figuras populares em Bezerros e que soam como possíveis pré-candidatos a vice-prefeito em outubro.

Nomes como o do médico Dr. Rafael Cunha, o radialista e repórter Rinaldo Luiz, o advogado Paulo Alves, além do policial militar Jackson Medeiros e a ex-primeira dama Glória Cardoso (Viúva de Dr. Lucas Cardoso) são algumas das possibilidades estudadas por Lucielle que surge como uma importante terceira via na corrida pelo executivo municipal bezerrense.

Com um forte poder de articulação política, Lucielle conta ainda com uma certa aproximação de nomes ligados a atual gestão como é o caso do vereador Cáca e até mesmo do empresário Domingos (Genro do ex-prefeito Maru), que chegou a ser secretário de administração na era de Branquinho, prefeito que mais tarde renunciaria o cargo, dando vaga para seu então vice, Breno Borba. 

Diante de tanta movimentação, fica claro que a ‘menina dos olhos’ de Mendonça Filho não vem para brincadeira nas eleições deste ano, inclusive com a possibilidade de agregar fortes nomes do grupo político atual que administra a cidade há muitos anos. Quanto aos próximos capítulos dessa história, quem viver, verá…

FOTO: Lucielle Laurentino (Arquivo pessoal).

>Lucielle Laurentino

Nascida em Bezerros e filha de agricultores, Lucielle Laurentino é formada em Geografia pela Universidade Federal de Pernambuco – UFPE e Mestre em Engenharia Florestal pela Universidade de Valladolid na Espanha. Pesquisadora, com experiência em projetos e programas de educação no Brasil, dedica-se à construção e aprimoramento do modelo de escola integral no país, visto que sua trajetória comprova que educação pública de qualidade, realmente, transforma vidas. 

Em 2018 foi candidata a deputada Estadual pelo Democratas onde obteve a expressiva votação de 7.096 votos, sendo assim a bezerrense mais votada do estado e assumindo a 2ª suplência do partido na Assembleia Legislativa de Pernambuco (ALEPE). Além de Líder Renova BR e Lemann/RAPS, ocupou a coordenação geral da Fundação Joaquim Nabuco, cargo de confiança do Ministério da Educação (MEC). Atual presidente do Democratas Mulher no Estado de Pernambuco. Coordenadora de Formação do Instituto Liberdade e Cidadania do Democratas Nacional.

>>DA REDAÇÃO.

sábado, 01 de fevereiro de 2020

ESTUDO – Intenção é relacionar padrões de alimentação com risco de doenças.

(Via Agência Brasil).

Uma pesquisa da Universidade de São Paulo – USP vai acompanhar, por dez anos, os hábitos de alimentação de 200 mil brasileiros. O estudo, chamado NutriNet Brasil, será coordenado pelo Núcleo de Pesquisas Epidemiológicas em Nutrição e Saúde da Faculdade de Saúde Pública da USP em parceria com o Ministério da Saúde.

A intenção da pesquisa é identificar padrões de alimentação praticados em diferentes regiões do país e analisar a relação deles com o risco de doenças crônicas que afetam os brasileiros. “A alimentação inadequada lidera o ranking dos fatores de risco relacionados à carga global de doenças no mundo. É o fator de risco que mais contribui para mortalidade”, destacou a coordenadora de Alimentação e Nutrição da Secretaria de Atenção Primária, do Ministério da Saúde, Gisele Bortolini.

De acordo com a coordenadora, a alimentação também é o segundo fator que mais contribui para a perda de anos de vida, superando, inclusive, o uso de álcool, drogas, tabagismo e inatividade física. “Nesse sentido, o estudo NutriNet Brasil nos apoiará no aprimoramento das políticas públicas de nutrição no país”, ressaltou.

Segundo o Ministério da Saúde, a alimentação exerce enorme influência sobre a saúde das pessoas, aumentando, em particular, o risco para o desenvolvimento de diversos tipos de câncer, doenças cardiovasculares e enfermidades como obesidade, diabetes e hipertensão. 

“Mais do que um ou outro alimento isolado, é o padrão de alimentação das pessoas, ou as quantidades e proporções dos diferentes grupos de alimentos, que vai definir o risco de doenças. O levantamento trará maior compreensão sobre tais hábitos e suas consequências”, destacou.

>Como participar

Para participar do estudo, é preciso ter pelo menos 18 anos, residir no Brasil, ter acesso à internet e fazer um rápido cadastro na plataforma digital da pesquisa

>>FONTE: Agência Brasil.

sábado, 01 de fevereiro de 2020

FOTO: Creche pública do Distrito Federal (Agência Brasil).

O Ministério da Educação (MEC) informou que as matrículas nas creches públicas cresceram 4,4 % em 2019 em relação ao ano de 2018. De acordo com a pasta, no ano passado, 2,4 milhões crianças de até 3 anos foram matriculadas. Em 2018, o número foi de 2,3 milhões. Os dados estão disponíveis no Censo Escolar 2019, divulgado nesta sexta-feira pelo ministério. O levantamento também mostra que existem em todo o país 71,4 mil creches públicas e privadas em funcionamento, totalizando 3,7 milhões de alunos. 

De acordo com as informações, também houve aumento no número de matrículas de alunos que cursam o ensino médio em tempo integral. Segundo o ministério, atualmente, 10,8% do total de matrículas são de estudantes que passam pelo menos sete horas nas atividades escolares. A pesquisa trouxe mais cem novos campos de informações para a pesquisa. Segundo os novos resultados, existem 187,7 mil gestores nas escolas brasileiras, sendo 80,8% mulheres em cargos de direção. 

A pesquisa também revelou que 10% dos diretores têm no currículo curso de formação continuada em gestão escolar. O Censo Escolar é realizado anualmente pelo Instituto Nacional de Estudos e Pesquisas Educacionais Anísio Teixeira (Inep), órgão do Ministério da Educação. 

>>FONTE: Agência Brasil.

sábado, 01 de fevereiro de 2020

REFORÇO – Sete mil militares e aposentados devem reforçar o atendimento.

FOTO: Rogério Marinho – Secretário de Previdência ( Fernando Frazão/Agência Brasil).

O secretário da Previdência, Rogério Marinho, estimou que haverá uma redução significativa nas filas para concessão de benefícios no Instituto Nacional de Seguridade Social (INSS) dentro de seis meses, a partir da efetivação das medidas que estão sendo tomadas para a contratação de pessoal para reforçar o atendimento nas agências.

“Seis meses a partir da efetivação das medidas que foram propostas. Porque a ideia é que nós tenhamos um milhão de requerimentos por mês. A ideia é termos os processos dentro do limite de 45 dias, que a lei preceitua”, afirmou Marinho.

Deverão ser contratados, a partir da publicação de Medida Provisória (MP), 7 mil funcionários, incluindo militares e aposentados. Parte será direcionada para o atendimento à população nas agências, mas somente poderá fazer os processos de concessão de benefícios os funcionários do INSS, incluindo os aposentados. Uma das dificuldades é realização de perícias médicas, pois em alguns lugares do país há falta de peritos, o que também deverá ser abrangido pela MP.

“As medidas estão sendo tomadas para regularizar o processo, para estabelecer um fluxo que seja confortável e dentro da lei, para atender, de forma adequada, o beneficiário. Desde o mês de agosto o estoque está diminuindo. Chegou, em janeiro, a 1,3 milhão de processos com mais de 45 dias. Mas todo mês está diminuindo um pouco. A velocidade dessa diminuição é que precisa ser melhorada. Por isso que estamos tomando essas medidas complementares”, declarou Marinho.

>>FONTE: Agência Brasil.

sábado, 01 de fevereiro de 2020

FOTO: Sede da Aneel – Brasília (Poder 360).

A Agência Nacional de Energia Elétrica – Aneel informou que a bandeira tarifária no mês de fevereiro será verde, ou seja, não haverá custo extra na conta de luz para os consumidores. Segundo a agência, o mês deverá ser chuvoso nas áreas onde estão localizados os principais reservatórios das hidrelétricas e o custo de geração de energia será menor. Dessa forma, não haverá necessidade de acionamento das usinas termoelétricas, que custam mais para gerar energia. 

Criado pela Aneel, o sistema de bandeiras tarifárias sinaliza o custo real da energia gerada, possibilitando aos consumidores o bom uso da energia elétrica. O cálculo para acionamento das bandeiras tarifárias leva em conta, principalmente, dois fatores: o risco hidrológico (GSF, na sigla em inglês) e o preço da energia (PLD).

As bandeiras tarifárias funcionam da seguinte maneira. As cores verde, amarela ou vermelha (nos patamares 1 e 2) indicam se a energia custará mais ou menos em função das condições de geração, sendo a bandeira vermelha a que tem um custo maior e a verde, o menor.

Os recursos pagos pelos consumidores vão para uma conta específica e depois são repassados às distribuidoras de energia para compensar o custo extra da produção de energia em períodos de seca.

>>FONTE: Agência Brasil.